segunda-feira, 3 de outubro de 2011

MANIFESTO DE APOIO A MINISTRA ELIANA CALMON

“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.”
Rui Barbosa




MANIFESTO DE APOIO

Digna Ministra Eliana Calmon - Gab.Eliana.Calmon@stj.jus.br;
Nobres Governadores;
Senhores Prefeitos;
Membros do Congresso Nacional:


Eu, homem livre e de bons costumes, brasileiro, patriota, integrante de uma das mais antigas e sérias Instituições do mundo, com o dever de promover o bem da pátria e da humanidade, indignado com o comportamento despudorado da grande maioria dos homens públicos de nossa nação, imbuído de ver restabelecidos o patriotismo, a moral, a honestidade, a capacidade administrativa, enfim, o respeito total para com a Nação e para com seu povo sofrido e penalizado com uma carga tributária das mais altas e injustas do mundo e, que por outro lado não tem educação pública, segurança, moradia e saúde pública de qualidade; manifesto publicamente minha solidariedade e defesa da Ministra Eliana Calmon, por suas declarações “bandidos escondidos atrás da toga”.

Como fizemos no passado, me coloco a disposição para auxiliá-la como operador do direito caso sofra algum tipo de perseguição ou retaliação por suas declarações que todos nós que mourejamos nos corredores forenses sabemos ser verdadeiras.

Restabelecer os ideais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade, que de longa data estão sendo flagrante violados em nosso País é um compromisso assumido sobre o Livro da Lei.

No último dia 01 de abril de 2011, o programa Globo Repórter, veiculado pela Rede Globo, importante emissora de Televisão de nosso país, intitulado: “Raio X da Saúde Pública”, onde pudemos assistir pacientes sem atendimento e a morte de crianças por falta de estrutura, aliado a suas declarações foi a gota d’água que deflagrou este movimento, o qual temos plena certeza terá adesões em todos os Estados da Federação e até fora do país, pois os homens livres e de bons costumes, estão espalhados por todo o Universo, na luta incansável de se levantar templos à virtude e cavar masmorras ao vício.

http://www.youtube.com/watch?v=hkCyVm0nMiM&feature=related

Não podemos aceitar resignados o desvio de verbas públicas, o projeto aprovado pelo Plenário, que no o último dia de votação efetiva na Câmara, aumentou o próprio salário dos parlamentares em 61,83%, em 133,96% o valor do vencimento do presidente da República e de 148,63% no salário do vice-presidente e dos ministros de Estado, enquanto o caos se agrava em todos os níveis da administração pública.

Não podemos aceitar que funcionários do Senado, recebam sem trabalhar como mostra a matéria abaixo:

http://www.youtube.com/watch?v=lkZAfLHmldA&feature=related

Não podemos aceitar que o dinheiro público abasteça o chamado mensalão, seja ele de que partido for em detrimento aos Direitos e Garantias fundamentais dos cidadãos assegurados pela Constituição, especialmente os previstos no art. 6º da Lei Maior, como mostra a matéria abaixo:

http://www.youtube.com/watch?v=TMe7qhAogek

Não podemos mais aceitar calados a máfia dos radares fotográficos e a indústria de multas que se proliferam como câncer em todo o país, como pode ser verificado na matéria abaixo:

http://www.youtube.com/watch?v=9eP9XDSIL8I

A desigualdade social, a falta de serviços públicos de qualidade, aliado ao descarado desvio de recursos públicos por parte de nossos administradores, estimulam a criminalidade, a prostituição infantil e a sonegação de impostos, que se aplicados como deveriam tornaria nosso Brasil um dos melhores lugares do mundo para se viver.

Não podemos aceitar que “bandidos” credenciados se instalem no Judiciário, no Executivo, no Legislativo, muito menos estejam no alto escalão da Polícia, como é o caso que estamos verificando no Rio de Janeiro, onde policiais se reuniram em bando ou quadrilha para exterminar uma Magistrada.

Não podemos aceitar que uma parcela dos juízes de nossos tribunais, quando instados a prestar a tutela jurisdicional do Estado, decidam contrariamente as normas de nosso país para beneficiar outros bandidos que também se instalaram em outros órgãos do poder.

Não somos inimigos dos governos ou autoridades se são justos e, neste compasso exaltaremos também aqueles que em seus Estados e Municípios, proporcionam aos seus habitantes atendimento e serviços de qualidade assegurando-lhes os Direitos e Garantias Fundamentais, previstos na Constituição Brasileira e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em especial, saúde, moradia, educação, segurança.

Peço a gentileza de obter resposta deste acusando o recebimento e a leitura.

Atenciosamente,

JOSÉ LUIS GONÇALVES
Advogado Paulista

terça-feira, 7 de junho de 2011

JUIZ QUE PERSEGUIA ADVOGADOS EM SÃO BERNARDO DO CAMPO AGORA É INVESTIGADO PELO CNJ

É com muita tristeza que recebo a notícia de mais um membro do judiciário envolvido em denúnica graves de compartamentos incompatíveis com o nobre exercício da Magistratura que estão sendo apurados no âmbito do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Leiam a matéria no link abaixo:

http://www.dgabc.com.br/News/5890525/empresario-denuncia-juiz-de-sao-bernardo.aspx

Advogado há mais de 18 anos na Comarca de São Bernrado do Campo, sempre ouvi nos corredores Foresense da Cidade, a notícia envolvendo o nome do referido magistrado em situações muito delicadas, entretanto, nunca se conseguiu provar seu envolvimento nestas situações, pois segundo consta, no Tribunal de Justiça o Juiz era apadrinhado por um influente Desembargador.

Consta, inclusive, que num processo que tramitou no TJSP onde se apurava a conduta do referido magistrado, o então Presidente da OAB da 39ª Subseção (São Bernardo do Campo), Dr. Ferdinando Cosmo Credídio teria prestado informações favoráveis ao referido Juiz o que causou indignação de muitos advogados da Comarca.

O referido magistrado foi também responsável por perseguir advogados de São Bernardo e de outras Comarcas que atuavam na 7ª Vara Cível sob sua responsabilidade, onde aquele, indevidamente, determinava que os patronos das causas que ali tramitavam, juntassem cópias dos contratos de honorários celebrados entre clientes e advogados.

Inúmeros destes processo foram trancados pela via heróica de Habeas Corpus impetrados por valorosos colegas da Subseção e da própria Comissão de Prerrogativas de várias administrações da OAB local onde o Tribunal de Justiça para concessão da ordem afirmou: "não é dado ao juiz o direito de se imiscuir nas relações clientes advogados".

Um destes Habeas Corpus, inclusive, foi impetrado pelo atual Presidente da 39ª Subseção, Dr. Leandro Aguiar Piccino, que à época sequer fazia parte da Diretoria da OAB local, em favor do Advogado Dr. Marcelo Pedro Monteiro, injustamente processado.

O mesmo Magistrado também chegou a processar crimininalmente o então Vice-Presidente da 39ª Subseção da OAB, Dr. Uriel Carlos Aleixo, em razão de matéria por ele veiculada no periódico da Subseção OABsbc em Revista, sendo certo que a queixa sequer foi recebida sob o argumento de que não havia justa causa para a ação criminal.

Hoje os papéis se inverteram, o Juiz que indevidamente processava advogados, vê seu nome envolvido em denúncias sérias que estão sendo apuradas pelo CNJ.

Não podemos condenar antecipadamente o referido Magistrado, em favor de quem milita o princípio Constitucional da presunção de inocência.

Como profissionais do direito, aguardemos com serenidade o resultado das investigaçãoes do CNJ e, em sendo provada sua culpa, que seja punido de forma exemplar a fim de se resgatar a imagem e o prestígio do Judiciário Bandeirante, que possui em seus quadros inúmeros Magistrados que merecem nosso respeito e admiração por procederem de forma Justa e Perfeita.

Peço venia para reproduzir aqui as palavras do saudoso irmão e advogado Rui Barbosa:

"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.

Rui Barbosa"


JOSÉ LUIS GONÇALVES
ADVOGADO