JUIZ QUE PERSEGUIA ADVOGADOS EM SÃO BERNARDO DO CAMPO AGORA É INVESTIGADO PELO CNJ

É com muita tristeza que recebo a notícia de mais um membro do judiciário envolvido em denúnica graves de compartamentos incompatíveis com o nobre exercício da Magistratura que estão sendo apurados no âmbito do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Leiam a matéria no link abaixo:

http://www.dgabc.com.br/News/5890525/empresario-denuncia-juiz-de-sao-bernardo.aspx

Advogado há mais de 18 anos na Comarca de São Bernrado do Campo, sempre ouvi nos corredores Foresense da Cidade, a notícia envolvendo o nome do referido magistrado em situações muito delicadas, entretanto, nunca se conseguiu provar seu envolvimento nestas situações, pois segundo consta, no Tribunal de Justiça o Juiz era apadrinhado por um influente Desembargador.

Consta, inclusive, que num processo que tramitou no TJSP onde se apurava a conduta do referido magistrado, o então Presidente da OAB da 39ª Subseção (São Bernardo do Campo), Dr. Ferdinando Cosmo Credídio teria prestado informações favoráveis ao referido Juiz o que causou indignação de muitos advogados da Comarca.

O referido magistrado foi também responsável por perseguir advogados de São Bernardo e de outras Comarcas que atuavam na 7ª Vara Cível sob sua responsabilidade, onde aquele, indevidamente, determinava que os patronos das causas que ali tramitavam, juntassem cópias dos contratos de honorários celebrados entre clientes e advogados.

Inúmeros destes processo foram trancados pela via heróica de Habeas Corpus impetrados por valorosos colegas da Subseção e da própria Comissão de Prerrogativas de várias administrações da OAB local onde o Tribunal de Justiça para concessão da ordem afirmou: "não é dado ao juiz o direito de se imiscuir nas relações clientes advogados".

Um destes Habeas Corpus, inclusive, foi impetrado pelo atual Presidente da 39ª Subseção, Dr. Leandro Aguiar Piccino, que à época sequer fazia parte da Diretoria da OAB local, em favor do Advogado Dr. Marcelo Pedro Monteiro, injustamente processado.

O mesmo Magistrado também chegou a processar crimininalmente o então Vice-Presidente da 39ª Subseção da OAB, Dr. Uriel Carlos Aleixo, em razão de matéria por ele veiculada no periódico da Subseção OABsbc em Revista, sendo certo que a queixa sequer foi recebida sob o argumento de que não havia justa causa para a ação criminal.

Hoje os papéis se inverteram, o Juiz que indevidamente processava advogados, vê seu nome envolvido em denúncias sérias que estão sendo apuradas pelo CNJ.

Não podemos condenar antecipadamente o referido Magistrado, em favor de quem milita o princípio Constitucional da presunção de inocência.

Como profissionais do direito, aguardemos com serenidade o resultado das investigaçãoes do CNJ e, em sendo provada sua culpa, que seja punido de forma exemplar a fim de se resgatar a imagem e o prestígio do Judiciário Bandeirante, que possui em seus quadros inúmeros Magistrados que merecem nosso respeito e admiração por procederem de forma Justa e Perfeita.

Peço venia para reproduzir aqui as palavras do saudoso irmão e advogado Rui Barbosa:

"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.

Rui Barbosa"

JOSÉ LUIS GONÇALVES
ADVOGADO