OAB CARTA AOS COLEGAS DA SUBSEÇÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Colega favor repassar esta mensagem a sua lista de e-mail de colegas da Subseção.

Colegas de São Bernardo do Campo

Nosso atual Presidente candidato a reeleição pela Subseção São Bernardo do Campo, Uriel Aleixo, para concorrer ao pleito adotou para sua chapa o nome REALIZAÇÃO, e pedimos venia para listar aos colegas algumas destas "realizações" que pudemos observar nestes três anos de sua gestão e que destaco:

1. Utilização indevida da Instituição OAB na política partidária funcionando como cabo eleitoral de um determinado candidato na última eleição municipal, utilizando-se de e-mail oficial da Assistência Judiciária para convocar os inscritos a comparecer em coquetel do candidato apoiado pela Diretoria;

2. Defesa de juiz violador de prerrogativas contrariando inclusive, moção de repúdio contendo mais de 70 assinaturas, dentre elas de seu Secretário e Secretário Adjunto;

3. Não assistência a advogados da Subseção injustamente processados em razão do exercício da advocacia, o que foi feito por colegas da Subseção por inércia da atual administração;

4. Postura e manifestação pouco respeitosa em solenidade na Câmara Municipal em que juiz violador de prerrogativas foi homenageado, se referindo a um advogado colaborador há anos em diversas Comissões da Subseção, em especial Assistência Judiciária e Direitos e Prerrogativas, ao dizer: "Não é um criador de caso com carteira de advogado que vai tirar o brilho da solenidade."

5. Mentiu aos colegas, assumindo como seu, trabalhos realizados por outros colegas que voluntariamente prestaram serviços em diversas administrações; destacamos: Criação da Ouvidoria e Time de Voley Feminino, que não foram criados pelo colega Uriel Aleixo, tampouco em sua gestão;

6. Não contribuir para evitar a fusão dos cartórios do Juizado Especial Civil e Criminal, o que provocaria colapso nos serviços foresenes, sobrecarga de trabalho aos serventuários que já exercem suas atividades além do limite de suas forças, demora na prestação jurisdicional, dificuldades para o exercício da advocacia e ao mesmo tempo impediria que o juiz titular da Vara realizasse um trabalho de qualidade e com a celeridade processual que a Vara especializada deve imprimir. Diante da inércia da Diretoria da Subseção, a fusão só não ocorreu, graças a pronta atuação de um colega da Subseção, que oficiou o Tribunal de Justiça em Defesa das Prerrogativas Profissionais, argumentando que a fusão traria prejuízos irreparáveis, para a sociedade como um todo. Obs: Este fato não foi divulgado em nossa revista para conhecimento dos colegas.

7. Descaso para com os defensores dativos atuantes na Vara do Júri que solicitaram intervenção da Subseção a fim de pudessem atuar na defesa dos réus carentes nas duas fases, pronúncia e plenário do júri e não somente na segunda fase como ocorre hoje por imposição da Defensoria Pública. Obs: Esta solicitação foi feita à Subseção há mais de dois anos e até hoje não obtivemos resposta, nem negativa, muito menos positiva ao nosso pleito, o que comprova o descaso;

8. Utilização do espaço de nossa Revista OABsbc para excessiva promoção pessoal e não de forma democrática como deve ser, concedendo espaço a todos os inscritos na Subseção, inclusive aqueles que divergem de posturas adotadas pela atual administração, como por exemplo, utilização indevida da Instituição para a realização campanha política partidária, aliado ao fato de sonegar informações e conquistas importantes de interesse da classe, que foram obtidas por colegas da Subseção que comprovar a inércia da atual Diretoria;

9. Não apresentação de propostas, alternativas ou adoção medidas efetivas que visassem a melhoria dos serviços foresenses disponibilizados aos advogados, a não ser, em vésperas de eleição, após três anos de mandato, o debate que deu origem a chamada "Carta de São Bernardo". Vocês acreditam que isso trará algum resultado efetivo???;

10. Nenhuma adoção no âmbito institucional de medidas que visem fazer com quer os juízes observem e cumpram os prazos processuais a eles destinados e previstos na legislação substantiva, ou para solução de condutas e posturas adotadas por Cartórios, Juízes, Promotores e Serventuários da Justiça que emperram ou dificultam o exercício da advocacia, retardam a prestação jurisdicional, com burocracia inutil, e injustificáveis desmandos, procedimentos inócuos, demora no cumprimento de atos ou decisões judiciais, atrasos em audiências e descumprimento de prazos processuais que geram processos intermináveis. Obs: Os Códigos estabelecem prazos tanto para os advogados, quanto para juizes, promotores e serventuários, entretanto, a observância destes somente são exigidos em relação aos primeiros.

Prezados colegas, até mesmo na mensagem de apoio ao atual Presidente Seccional da OAB constatamos o egocentrismo de nosso colega Uriel, vício que não deve ser aceito entre homens livres e de bons costumes, porque, não combina com a postura de quem pretende representar um grupo, verifique in verbis:

"Nós conhecemos D'Urso e o D'Urso conhece a OAB. Essa integração será extremamente benéfica para a advocacia, por isso eu e minha diretoria estamos juntos com ele" (grifei)

Nobres colegas reflitam serenamente como advogados inteligentes e atuantes que são, e perguntem pra si próprios: Passaram-se três anos, o que a atual administração da OAB/SBC realizou que tornou melhor o exercício da advocacia em São Bernardo do Campo?

Mais 3 anos de ESTAGNAÇÃO, IMOBILIZAÇÃO e ENGANAÇÃO

NÃO!

E após esta reflexão, com certeza chegarão a conclusão que votar LEANDRO PICCINO é a melhor opção, pela renovação, pela alternância no poder, pela experiência e atuação comprovada na defesa das prerrogativas dos advogados ou pelo menos por uma ESPERANÇA em dias melhores, que poderemos avaliar daqui três anos.

Para aqueles que não conhecem nosso trabalho, nossa experiência e nossa atuação na política de ordem, sugiro que acessem o blog abaixo, onde poderão obter maiores informações: http://golaw-va-a-lei.blogspot.com

Conto com vocês,

JOSÉ LUIS GONÇALVES

Visitem o site:

www.leandropiccino.com.br

OAB CARTA AOS COLEGAS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Colega favor repassar esta mensagem a sua lista de e-mail de colegas da Subseção.

Colegas de São Bernardo do Campo

Nosso atual Presidente candidato a reeleição pela Subseção São Bernardo do Campo, Uriel Aleixo, para concorrer ao pleito adotou para sua chapa o nome REALIZAÇÃO, e pedimos venia para listar aos colegas algumas destas "realizações" que pudemos observar nestes três anos de sua gestão e que destaco:

1. Utilização indevida da Instituição OAB na política partidária funcionando como cabo eleitoral de um determinado candidato na última eleição municipal, utilizando-se de e-mail oficial da Assistência Judiciária para convocar os inscritos a comparecer em coquetel do candidato apoiado pela Diretoria;

2. Defesa de juiz violador de prerrogativas contrariando inclusive, moção de repúdio contendo mais de 70 assinaturas, dentre elas de seu Secretário e Secretário Adjunto;

3. Não assistência a advogados da Subseção injustamente processados em razão do exercício da advocacia, o que foi feito por colegas da Subseção por inércia da atual administração;

4. Postura e manifestação pouco respeitosa em solenidade na Câmara Municipal em que juiz violador de prerrogativas foi homenageado, se referindo a um advogado colaborador há anos em diversas Comissões da Subseção, em especial Assistência Judiciária e Direitos e Prerrogativas, ao dizer: "Não é um criador de caso com carteira de advogado que vai tirar o brilho da solenidade."

5. Mentiu aos colegas, assumindo como seu, trabalhos realizados por outros colegas que voluntariamente prestaram serviços em diversas administrações; destacamos: Criação da Ouvidoria e Time de Voley Feminino, que não foram criados pelo colega Uriel Aleixo, tampouco em sua gestão;

6. Não contribuir para evitar a fusão dos cartórios do Juizado Especial Civil e Criminal, o que provocaria colapso nos serviços foresenes, sobrecarga de trabalho aos serventuários que já exercem suas atividades além do limite de suas forças, demora na prestação jurisdicional, dificuldades para o exercício da advocacia e ao mesmo tempo impediria que o juiz titular da Vara realizasse um trabalho de qualidade e com a celeridade processual que a Vara especializada deve imprimir. Diante da inércia da Diretoria da Subseção, a fusão só não ocorreu, graças a pronta atuação de um colega da Subseção, que oficiou o Tribunal de Justiça em Defesa das Prerrogativas Profissionais, argumentando que a fusão traria prejuízos irreparáveis, para a sociedade como um todo. Obs: Este fato não foi divulgado em nossa revista para conhecimento dos colegas.

7. Descaso para com os defensores dativos atuantes na Vara do Júri que solicitaram intervenção da Subseção a fim de pudessem atuar na defesa dos réus carentes nas duas fases, pronúncia e plenário do júri e não somente na segunda fase como ocorre hoje por imposição da Defensoria Pública. Obs: Esta solicitação foi feita à Subseção há mais de dois anos e até hoje não obtivemos resposta, nem negativa, muito menos positiva ao nosso pleito, o que comprova o descaso;

8. Utilização do espaço de nossa Revista OABsbc para excessiva promoção pessoal e não de forma democrática como deve ser, concedendo espaço a todos os inscritos na Subseção, inclusive aqueles que divergem de posturas adotadas pela atual administração, como por exemplo, utilização indevida da Instituição para a realização campanha política partidária, aliado ao fato de sonegar informações e conquistas importantes de interesse da classe, que foram obtidas por colegas da Subseção que comprovar a inércia da atual Diretoria;

9. Não apresentação de propostas, alternativas ou adoção medidas efetivas que visassem a melhoria dos serviços foresenses disponibilizados aos advogados, a não ser, em vésperas de eleição, após três anos de mandato, o debate que deu origem a chamada "Carta de São Bernardo". Vocês acreditam que isso trará algum resultado efetivo???;

10. Nenhuma adoção no âmbito institucional de medidas que visem fazer com quer os juízes observem e cumpram os prazos processuais a eles destinados e previstos na legislação substantiva, ou para solução de condutas e posturas adotadas por Cartórios, Juízes, Promotores e Serventuários da Justiça que emperram ou dificultam o exercício da advocacia, retardam a prestação jurisdicional, com burocracia inutil, e injustificáveis desmandos, procedimentos inócuos, demora no cumprimento de atos ou decisões judiciais, atrasos em audiências e descumprimento de prazos processuais que geram processos intermináveis. Obs: Os Códigos estabelecem prazos tanto para os advogados, quanto para juizes, promotores e serventuários, entretanto, a observância destes somente são exigidos em relação aos primeiros.

Prezados colegas, até mesmo na mensagem de apoio ao atual Presidente Seccional da OAB constatamos o egocentrismo de nosso colega Uriel, vício que não deve ser aceito entre homens livres e de bons costumes, porque, não combina com a postura de quem pretende representar um grupo, verifique in verbis:

"Nós conhecemos D'Urso e o D'Urso conhece a OAB. Essa integração será extremamente benéfica para a advocacia, por isso eu e minha diretoria estamos juntos com ele" (grifei)

Prezados colegas reflitam serenamente como advogados inteligentes e atuantes que são, e perguntem pra si próprios: Passaram-se três anos, o que a atual administração da OAB/SBC realizou que tornou melhor o exercício da advocacia em São Bernardo do Campo?

Mais 3 anos de EstagnAÇÃO, ImobilizAÇÃO e EnganAÇÃO

NÃO!

E após esta reflexão, com certeza chegarão a conclusão que votar LEANDRO PICCINO é a melhor opção, pela renovação, pela alternância no poder, pela experiência e atuação comprovada na defesa das prerrogativas dos advogados ou pelo menos por uma ESPERANÇA em dias melhores, que poderemos avaliar daqui três anos.

Para aqueles que não conhecem nosso trabalho, nossa experiência e nossa atuação na política de ordem, sugiro que acessem o blog abaixo, onde poderão obter maiores informações: http://golaw-va-a-lei.blogspot.com

Conto com vocês,

JOSÉ LUIS GONÇALVES

Visitem o site:

www.leandropiccino.com.br

CARTA ABERTA - CONVOCAÇÃO PARA A MUDANÇA

Prezados (as) Colegas Advogados (as),

Não somos, massa de manobra, a Constituição Federal em seu art. 133 define nossa importância.

Entretanto, por conta de nossa apatia e nossa inércia, a imagem do advogado está arranhada perante a sociedade e a opinião pública em geral, para não dizer esfacelada.

Até mesmo nas telenovelas que invadem os lares de milhões de brasileiros, a imagem do advogado é denegrida, somos vistos como mau caráter.

Isso estimula o desrespeito à figura do advogado e nosso órgão de classe a tudo assiste repousando em berço esplêndido.

Os maiores acontecimentos de nossa história foram liderados por Advogados, é chegada a hora de resgatarmos nossa dignidade.

Mas para isso, precisamos vencer as eleições da OAB que se avizinham.

Necessitamos sim de seu voto, mas muito mais que isso, necessitamos que você colega, nos ajudem a administrar a OAB/SBC, em busca da tão sonhada dignidade que nos foi roubada.

Antes porém, concito-vos a refletirem sobre as frases que transcrevemos a seguir:

"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto."

(Senado Federal, RJ. Obras Completas, Rui Barbosa. v. 41, t. 3, 1914, p. 86)

"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons."

Martin Luther King

“(...) Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim.

E não dizemos nada.

Na segunda noite, já não se escondem; pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada.

Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta.

E já não podemos dizer nada.(...)"

Bertold Brecht disse um dia:

“Há homens que lutam um dia, e são bons;

Há outros que lutam um ano, e são melhores;

Há aqueles que lutam muitos anos, e são muito bons;

Porém há os que lutam toda a vida, Estes são os imprescindíveis”

Insatisfeitos com esta apatia, com a inércia da classe, com a política de promoção pessoal, que visa exclusivamente o benefício de alguns em detrimento da maioria, da política da exclusão daqueles que como livres pensadores divergem de algumas posturas adotadas pelo órgão de classe, como por exemplo: utilização ilegítima da Instituição para prestar abertamente apoio político partidário a determinado candidato, ou caminhar na contramão da defesa de nossas prerrogativas é que um grupo, resolveu hipotecar apoio ao nome do colega LEANDRO PICCINO para a Presidência da OAB/SBC, por se tratar de pessoa livre e de bons costumes, íntegra, de conduta reta, e principalmente, comprometido com os interesses da classe.

O movimento de apoio ao nome do colega LEANDRO PICCINO para a Presidência de nossa Subseção, cresce a cada dia, contando hoje com mais de 1000 assinaturas, mas isso não é o bastante, pois nossa Comarca conta com aproximadamente 5000 inscritos e por este motivo, gostaríamos de contar com seu apoio e mais, que você abandone o papel de coadjuvante, para se tornar protagonista desta história que você ajudará a escrever em nossa Comarca.

Aproveitamos o ensejo, para renovar nossos protestos de elevada estima e consideração

Atenciosamente,

JOSÉ LUIS GONÇALVES
Grupo de Apoio

COMENTÁRIO À ENTREVISTA DO PRESIDE DA OAB/SBC AO JORNAL EM REDE - AGOSTO DE 2009

Prezado Sr. Donizeti,

Antes de adentrar no tema propriamente dito, parabenizo-lhe pelo jornal bem elaborado, do qual Vossa Senhoria é responsável pela redação.

Tive a oportunidade de ler nas págs. 6/7 do Jornal em Rede, Ano VIII - Nº 132, Agosto 2009, a entrevista realizada por este conceituado meio de comunicação de nossa região, com o atual Presidente da OAB local.

Com mais de 16 anos de advocacia, 12 deles decados a política de Ordem, onde ocupei diversos cargos dentre eles:

1. Coordenador da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP de 2003 até a presente data;

2. Vice Presidente da Comissão de Assistência Judiciária da 39ª Subseção, de 1997 à 2003, responsável pela reformulação e informatização da Assistência Judiciária, Revista OAB/SBC nº 68, ano 2001, p. 8;

3. Coordenador Regional do ABCDRM na Comissão de Assistência Judiciária da OAB/SP de 2003 à 2006;

4. Integrante da Comissão de Informática Jurídica, um dos responsáveis pela criação do Site da 39ª Subseção e responsável pela implantação da banda larga na Assistência Judiciária e demais serviços da Casa, Revista OAB/SBC nº 67, ano 2001, p. 4;

5. Membro da Comissão de Prerrogativas da 39ª Subseção de 2001 à 2003, responsável e idealizador pela implantação das credenciais para seus integrantes, Revista OAB/SBC nº 67, ano 2001, p.6;

6. Membro do Conselho Municipal de Entorpecentes COMEM SBCampo de 2002 à 2004, representando a 39ª Subseção da OAB;

7. Além destes cargos na OAB, integrei o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de SBCampo, pelo segmento da Sociedade Civil e fui Coordenador do Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de SBCampo. Atuante em diversos movimentos sociais de defesa da Criança e do Adolescente, Idoso, Portadores de Necessidades Especiais, do Carente e dos excluídos.

8. Primeiro advogado da comarca a escrever matéria jurídica para o então Jornal da OAB/SBC nº 29, p. 6, de 1996, mais tarde, em mar/1997, transformado no periódico OAB SBC em Revista e, por isso, convidado para inaugurar a revista com a matéria S.O.S., Os Encarcerados Pedem Justiça nº 37, p. 11.

Creio que este histórico me credencia para falar sobre a atuação de nosso órgão de classe e, em especial, comentar a entrevista do Dr. Uriel ao JERN.

Tenho pelo nobre entrevistado profundo respeito e consideração, a ponto de na eleição para administração OAB/SBC ocorrida em novembro de 2003 ter integrado a Chapa encabeçada pelo nobre colega, concorrendo ao cargo de Secretário Adjunto.

Todavia, sem embargo da admiração e do respeito devidos ao nobre colega entrevistado Dr. Uriel, NÃO FOI ELE, tampouco nesta gestão que se criou OUVIDORIA da OAB/SBC e, por questão de justiça e respeito aos advogados de nossa Subseção, que NÃO PODEM SER ENGANADOS, em especial os mais jovens ou recentes na advocacia, que aquela inverdade deve ser corrigida e esclarecida.

Na entrevista publicada o JERN pergunta: "Uma de suas promessas de campanha foi a criação da Ouvidoria na OAB/SBC. Ela foi criada. Quais suas reais funções e no que ajudará a população?"

Em resposta o entrevistado diz: "Criamos a Ouvidoria com a finalidade de receber críticas e sugestões exclusivamente dos advogados e estagiários (...)" (grifei)


NÃO É VERDADE - A Ouvidoria da 39ª Subseção foi criada em 1997, conforme pode ser comprovado por meio da Revista OAB/SBC nº 46, ano 1998, p.5, sendo eu um dos seus IDEALIZADORES e um dos primeiros ouvidores.

Registra-se, por oportuno, que na gestão do Dr. Fernando Guimarães (2004 a 2006) a Ouvidoria foi mantida, constando como Ouvidores os advogados: Dionisio Guido, José Domingos Vanzella, Silvia Mara Novaes Sousa Bertani e Willian Wagner Pereira da Silva.

Outra INVERDADE comete o Dr. Uriel na página 11 da Revista OAB/SBC, Ano XIV - Nº 107, janeiro/abril de 2009, quando relacionando o balanço de sua gestão afirma: "Criação do time feminino de voley, em nossa Subseção, com patrocinio para uniforme."

O time feminino de voley foi criado na em nossa Subseção, na gestão do Dr. Fernando Guimarães (2004 a 2006), por iniciativa da advogada Ive Patrão, que integrava a Comissão de Esportes.

Neste compasso, com a devida venia, o nobre entrevistado, Dr. Uriel, pretende induzir a erro, os menos envolvidos na política de Ordem, assumindo para si a paternidade de "filhos" que não são seus, talvez inspirado pela tal "Cartilha do "Passo a passo" para Adoção que ele também cita como sendo obra sua ???

Como realização de sua gestão o Dr. Uriel faz menção a criação da "campanha permanente de incentivo à cobrança de consulta pelo Advogado", todavia, com a devida venia, a tabela de honorários estabelecida pelo Conselho Seccional prevê, no item 107 honorários pela consulta prestada, e numa interpretação conjunta aos artigos 7º, 36, 39 e 41 do Código de Ética e 34, inciso IV do EOAB, a não cobrança de honorários pela consulta, implica em captação indevida de clientela, passível de infração disciplinar e, portanto, não pode ser interpretada como proposta ou realização de campanha, pois é antes de tudo um dever ético de todos os advogados.

É citada também na entrevista, a "Carta de São Bernardo do Campo" que pugna pelo Resgate da Dignidade e Reestruturação do Poder Judiciário, elencando uma série de dificuldades que temos enfretado no exercício da advocacia, diante da morosidade do Poder Judiciário, repleto de burocracia inutil e, muitas vezes, injustificáveis desmandos.

Sim, tudo ali é legitimo, entretanto, estas dificuldades já existiam em administrações passadas, as quais somente se agravaram na atual gestão da OAB/SBC, só não se compreende é a atual administração ESPERAR QUASE TRÊS ANOS e, às vésperas da eleição, para expedir tal carta, porque já não adotou esta medida NO PRIMEIRO DIA DE SUA GESTÃO, e não obtendo logo no ano seguinte uma resposta efetiva ao justo reclamo, que ingressasse com as medidas judiciais cabíveis nos órgão competentes.

Será que sensibilizado com a Carta de São Bernardo o Judiciário se tornará mais ágil nos julgamentos dos processos que se arrastam por longos anos ainda em primeira instância e posteriormente nas instâncias superiores.

Será que com a Carta, o Judiciário deixará de praticar os injustificáveis desmandos a que se refere nosso atual Presidente, que violam prerrogativas profissionais, dificultam o exercício da advocacia e, sobretudo, retardam a prestação jurisdicional.

Com abosoluta certeza não!

Em meu sentir, este estado de coisas somente se modificará por meio de medidas efetivas e de uma OAB mais atuante.

Nosso nobre Presidente também se refere com orgulho a referida Cartilha do "Passo a passo" para adoção, mas de que vale esta cartilha se o judiciário é extremamente moroso para decidir um processo de adoção que só em São Bernardo do Campo, pode durar vários meses, até anos. Será que nosso Presidente com a Cartilha teve a intenção de ensinar os advogados de São Bernardo de como advogar num processo de adoção? Entendo que a OAB deva se preocupar mais com os interesses dos advogados que têm sido relegados à segundo plano.

O Dr. Uriel afirma que tivemos na Subseção excelentes gestões anteriores, cujos membros merecem todo seu respeito, pois trabalharam bastante em prol da instituição, entretanto, se esqueceu de incluí-los em seu vídeo Institucional. Se ele encontrou condições favoráveis para o exercício de seu mandato, tinha por obrigação, incluir no vídeo Institucional depoimentos de todos ex-presidentes e colaboradores que ocuparam diversas Comissões e que contribuiram para a história da OAB/SBC e não transmitir uma imagem distorcida de que ele foi o criador de tudo que hoje existe na OAB local, assumindo, inclusive, como obra sua, aquilo que sequer criou, como por exemplo a OUVIDORIA DA OAB/SBC, criada em 1997. Neste particular faltou com respeito com quem de direito e mais, com os advogados da Subseção.

Ouso divergir também que o nobre colega conte com a mesma simpatia que possuia ao ser eleito, pois segundo temos ouvido, até mesmo para questões mais urgentes, para se conseguir uma entrevista com o nobre Presidente o interessado deve se submeter a uma difícil agenda, fato que nunca ocorreu em gestões passadas onde os ex-presidentes eram solicitos e atendiam todos que os procurassem, mesmo sem prévio agendamento.

Mas como bem disse nosso atual Presidente, se referindo ao terceiro mandato do Presidente D'Urso, a classe é que vai dizer nas urnas se aprova em São Bernardo do Campo a reeleição para mais uma gestão.

Aproveito a oportunidade, para registrar meus protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

JOSÉ LUIS GONÇALVES

ALERTA - REELEIÇÃO NA OAB/SBC

Em entrevista concedida ao Jornal em Rede, Ano VIII - Nº 132, Agosto 2009, págs. 6/7, tive a oportunidade de ler que o Dr. Uriel Carlos Aleixo atual Presidente da OAB São Bernardo do Campo, será candidato a reeleição, no pleito que ocorrerá no mês de novembro do corrente ano.

Entretanto, salvo melhor juízo, a postura adotada pelo atual Presidente da 39ª Subseção da OAB de São Bernardo do Campo nos autos do pedido de DESAGRAVO PÚBLICO que tramita perante o Conselho Pleno da Seccional Paulista da OAB, compromete sua candidatura.

É que contrariando uma moção de repúdio contendo mais de 70 assinaturas, inclusive, de integrantes de sua atual Diretoria contra atitude de um Juiz violador das prerrogativas dos advogados nosso atual Presidente juntou aos autos do pedido de desagravo, o Ofício nº 289/07, datado de 04 de maio de 2007, por ele assinado em que afirma ser o juiz “amigo da advocacia”.

A celeuma que deu origem ao pedido de desagravo público em desfavor do juiz, se deu quando o advogado e Coordenador de Prerrogativas da OAB/SP, legitimamente se recusou em atuar em processo criminal onde o réu possuía advogado constituído, aliado ao fato de que aquele não fora trazido para audiência.

Indignado, o juiz representou o advogado perante a Comissão de Assistência Judiciária para que fossem adotadas medidas disciplinares e passou rejeitar indicação de seu nome para atuar em outros feitos para os quais fora indicado a fim de funcionar como defensor dativo.

Cabe salientar que a Comissão Paritária da Assistência Judiciária, julgando a representação AJ. 405/04-P instaurada contra o advogado, por UNANIMIDADE decidiu pelo ARQUIVAMENTO do processo por entender que o advogado agiu corretamente.

Apesar disso, o juiz violador continuou perseguindo e retaliando o advogado, impedindo o livre exercício da advocacia, que resultou no pedido de desagravo.

Com esta atitude o nobre Presidente além de descumprir seu juramento de defender as prerrogativas, prestado por ocasião de seu ingresso nos quadros da OAB, agiu na contramão da Defesa dos Direitos e Prerrogativas dos Advogados e demonstra que não passa de retórica de campanha seu compromisso de defesa intransigente destes direitos o que, com a devida venia, não o legitima a pleitear reeleição para dirigir nosso importante órgão de classe.

Divulguem em suas listas para conhecimento público.

JOSÉ LUIS GONÇALVES

APOIO AOS COLEGAS DE SANTO ANDRÉ

Prezados Colegas de Santo André,

Com mais de 16 anos de advocacia e 12 deles dedicados a política de Ordem, tendo ocupado o cargo de Vice Presidente da Assistência Judiciária da 39ª Subseção por 6 anos, Coordenador Regional ABCDRM da Assistência Judiciária da OAB/SP de 2003 à 2006, Membro da Comissão de Informática Jurídica, Ouvidoria, Membro da Comissão de Prerrogativas da 39ª Subseção de 1997 à 2003 e Coordenador de Prerrogativas da OAB/SP de 2003 até a presente data, digo que a cada dia que passa a advocacia vem perdendo o prestígio que merece.

Nossos dirigentes em todos os níveis estão mais preocupados com a mídia televisiva do que com os problemas que a classe enfrenta e diga-se, não são poucos.

Outros estão mais preocupados em realizar articulações para serem alçados pelo 5º Constitucional aos nossos Tribunais.

A advocacia necessita de medidas urgentes e reformas profundas que somente serão alcançadas com a união da classe e colegas realmente comprometidos que se disponham a nos representar verdadeiramente, caso contrário, a advocacia está com seus dias contados.

Assim, assumo aqui o compromisso, mesmo não fazendo parte da Subseção de Santo André, a me aliar com todos os colegas que tenham o compromisso sério de uma advocacia mais livre, mais igual e mais fraterna e que defendam intransigentemente nossas Prerrogativas Profissionais.

Aos colegas de Santo André meus cumprimentos e desejo de sucesso neste desafio.
Um abraço fraternal.

JOSÉ LUIS GONÇALVES .'.
Advogado de SBCampo