CERTIFICAÇÃO DIGITAL - RECLAMAÇÃO DIRIGIDA A OUVIDORIA DA OAB FEDERAL

Prezados Dirigentes da OAB Federal,

Hoje a anuidade da OAB está entre as mais altas entre os órgãos de classe, aproximadamente R$ 700,00.

Para se adquirir um certificado digital por meio da OAB, o advogado desembolsa a importância de R$ 120,00. Se desejar adquirir também uma leitora, o valor passa para R$ 240,00.

Na AASP, entretanto, o advogado associado adquire o certificado digital A-3, + o smart card para gravação + a leitora pela importância de R$ 99,00.

Destarte, com a devida venia, é inaceitável que o órgão de classe, OAB que tem o dever de defender o advogado, cobre um valor tal alto por um serviço indispensável para o exercício da advocacia, como é hoje a certificação digital.

Em meu sentir, pelo valor da anuidade que pagamos, este custo deveria de ser suportado pelas Seccionais das OABs, ou na pior das hipoteses, nosso órgão de classe deve acompanhar o preço praticado pela AASP.

Neste compasso, solicito providências para que esta disparidade de valores seja corrigida, levando-se em conta que o números de advogados inscritos em todo o Brasil supera em muito o número de inscritos na AASP e se ela conseguiu para seus associados valores mais atrativos, deve a OAB Federal expedir os certificados digitais para seus inscritos sem custo, ou na pior das hipóteses pelo valor de R$ 99,00.

Aproveito a oportunidade para renovar meus prostestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

JOSÉ LUIS GONÇALVES
OAB-SP 116.672